Monarca Store

Termos e Condições

Última atualização: 29/07/2026

1. Sobre nós

A MonarcaStore, doravante "nós" ou "MonarcaStore", disponibiliza este site e seus produtos digitais. Ao usar este site ou comprar nossos produtos você concorda com estes Termos.

2. Aceitação

O uso contínuo do site, a criação de uma chave de acesso ou a finalização de uma compra constituem aceitação destes Termos.

3. Produto

A MonarcaStore comercializa um launcher (extensão Chrome e APK Android) dedicado para uso do ChatGPT Plus, painéis de revenda do launcher e, no futuro, outros produtos digitais. A entrega é feita por chave de ativação exibida no site após a confirmação do pagamento — o cliente deve copiar e guardar a chave em local seguro, pois ela não é enviada por email. O launcher é uma ferramenta de software; o uso do ChatGPT está sujeito aos termos da OpenAI.

4. Pagamentos, entrega e renovação

Os pedidos são processados por checkout seguro da CajuPay, exclusivamente via Pix. Não há renovação automática: quando o período contratado vencer, basta fazer um novo Pix para renovar o acesso. Após o pagamento, a chave deve ser consultada no próprio site: clique no menu, entre em Minha chave e informe o mesmo email usado na compra.

5. Sem reembolso — toda venda é final

Não realizamos reembolso em nenhuma hipótese. Ao concluir o Pix, você declara estar ciente de que está adquirindo um produto digital de entrega imediata (chave de acesso) e que toda venda é final, sem direito a estorno, devolução, cancelamento ou troca por outro produto — mesmo que a chave ainda não tenha sido utilizada, mesmo em caso de arrependimento, compra duplicada, erro do cliente, incompatibilidade com o seu aparelho ou desistência por qualquer motivo.

Também não oferecemos garantia de resultado, disponibilidade ininterrupta ou compatibilidade com todos os dispositivos. É responsabilidade do cliente ler estes Termos antes de finalizar a compra.

O que oferecemos no lugar de reembolso: suporte humano de verdade pelo WhatsApp. Se algo travar, der erro na instalação, a chave parar de funcionar dentro do prazo do plano ou você tiver qualquer dificuldade técnica, fale com a gente que vamos ajudar até resolver — orientando a instalação, atualizando cookies, trocando o slot quando aplicável ou guiando passo a passo. Suporte não é reembolso, mas garantimos que ninguém fica na mão.

6. Uso correto

Você concorda em não:

7. Conteúdo gerado por IA

O ChatGPT e ferramentas de IA podem gerar respostas imprecisas. As saídas não substituem aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro). Você é responsável por verificar informações antes de usá-las. É proibido usar o serviço para gerar conteúdo ilegal, discurso de ódio, deepfakes prejudiciais, malware ou qualquer material que viole as políticas da OpenAI.

8. Propriedade intelectual

A marca MonarcaStore, o site e seus elementos são de nossa propriedade. Você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso do serviço dentro do plano contratado.

9. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o serviço estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, atualizações da OpenAI e fatores externos podem causar indisponibilidades temporárias.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de: violação destes Termos, falta de pagamento, suspeita de fraude ou compartilhamento indevido da chave.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 6 meses. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

13. Contato

Suporte via WhatsApp: +55 (44) 98859-0188.